Processo 173662/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/03/2014 13:05
Autuado em 06/03/2014 13:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1795/2019 da Segunda Câmara, de 15/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/07/2019 Acórdão   1795/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/07/2019 Acórdão   1795/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas BENEDICTA MILDREDES DOS SANTOS (Falecido(a) em 2023)
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora PROVOPAR LD PROGRAMA DO VOLUNTAR PARANAENSE LONDRINA
Representante legal ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:08/02/18)
Interessado FERNANDO HENRIQUE ORTIZ
Interessado HELCIO DOS SANTOS
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 1761/2018 - DP
20/03/2018 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 179819/18
26/02/2018 14:47 do Protocolo 110614/18
07/02/2018 17:12 do Protocolo 73024/18
22/01/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 17/2018 - DP
22/01/2018 10:56 AR do Ofício OCN - 16/2018 - DP
20/10/2014 17:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 959526/14
20/10/2014 11:59 do Protocolo 954087/14
01/10/2014 15:20 do Protocolo 896451/14
29/09/2014 09:27 do Protocolo 883619/14
22/09/2014 07:48 Devolução do Ofício - OCN - 15668/14 - DP
19/09/2014 07:52 AR do ofício OCN - 15667/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2018 Ofício de Contraditório   1761/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   16/ 2018   
DP  08/01/2018 Ofício de Contraditório   17/ 2018   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15667/ 2014   
DP  03/09/2014 Ofício de Contraditório   15668/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1131/2019
15/07/2019 2099 Acórdão nº 1795/2019
27/06/2019 2087 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2019 de 02/07/2019
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2332/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4563/2015
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2438/2014
16/09/2014 965 Termo de Redistribuição de Processo nº 2554/2014
03/09/2014 957 Despacho Processual Diverso nº 3948/2014
14/03/2014 840 Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 10:19 DP  
15/08/2019 07:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1131/2019 -
08/08/2019 15:18 CMEX Informação nº 4564/2019 -
04/07/2019 09:35 S2C Acórdão nº 1795/2019 -
04/07/2019 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 914/2019 -
03/04/2019 15:31 GCAML  
03/04/2019 13:52 SMPJTC  
02/04/2019 11:15 3PC Parecer nº 180/2019 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
01/04/2019 18:35 SMPjTC  
24/05/2018 16:45 CGM Instrução nº 558/2019 -
16/02/2018 17:11 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 298/2018 -
16/02/2018 17:11 DP Informação nº 3643/2018 -
16/02/2018 17:11 DP Ofício de Contraditório nº 1761/2018 -
09/02/2018 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 197/2018 -
18/12/2017 17:56 DP Informação nº 1294/2018 -
18/12/2017 17:56 DP Informação nº 15761/2017 -
18/12/2017 17:56 DP Ofício de Contraditório nº 16/2018 -
18/12/2017 17:56 DP Ofício de Contraditório nº 17/2018 -
06/12/2017 11:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2332/2017 -
21/10/2014 10:59 COFIT Instrução nº 1073/2017 -
14/10/2014 19:04 DP Informação nº 17689/2014 -
30/09/2014 15:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2438/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Informação nº 16806/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 15667/2014 -
02/09/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 15668/2014 -
28/08/2014 12:15 DAT Despacho Processual Diverso nº 3948/2014 -
28/08/2014 07:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2554/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 3902/2014 -
07/03/2014 07:57 DAT Instrução nº 6301/2014 -
06/03/2014 13:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3885/2014 -

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